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Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Hugo Napoleão
Encontradas 14 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 18 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMATICA DE SAQUE DO FGTS.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 28/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES NA BIBLIOTECA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO ADIANTAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS, ACRESCENTANDO NOVO PARAGRAFO AO ART. 145 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 21/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO INTEGRADA DA GRANDE TERESINA E INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE TERESINA, NO ESTADO DO PIAUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 26/03/1998
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