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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA ESTABILIDADE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI EMPRESTIMO COMPULSORIO SOBRE VALORES RETIDOS COM BASE NA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 21/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 27/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NOTICIARIO DO PODER LEGISLATIVO NAS EMISSORAS OFICIAIS DE RADIO E TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/07/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 06/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EQUIVALENCIA SALARIAL NOS REAJUSTES DE ALUGUEIS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 14/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE CENSURA A INVASÃO DO PANAMA, POR CONTINGENTES DAS FORÇAS ARMADAS NORTE-AMERICANAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 20/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DOS EDITORIAIS DO 'O ESTADO DE SÃO PAULO', NA SUA EDIÇÃO DE HOJE, SOB OS TITULOS 'A DESTRUIÇÃO DA ORDEM JURIDICA', 'A FACE REAL DO BRASIL NOVO' E ' O CAOS ECONOMICO'.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 21/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADA A EXMA SRA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PROFA ZELIA CARDOSO DE MELLO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO MOVIMENTO DO MERCADO FINANCEIRO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 22/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA UM VOTO DE REGOZIJO PELA PASSAGEM DO TRIGESIMO ANIVERSARIO DA INAUGURAÇÃO DE BRASILIA, BEM ASSIM, SEJA TRANSMITIDA, AO SR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ESTA HOMENAGEM.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 23/04/1990
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