Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DO SENADO PARA HOMENAGEAR O MINISTRO E EX-SENADOR MARCOS FREIRE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 14/09/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOÃO CLEOFAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 21/09/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- ENCAMINHA CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, OBJETIVANDO O EXAME E A INTERPRETAÇÃO JURIDICA CABIVEL DA NORMA CONSTANTE DO PARAGRAFO TERCEIRO, DO ART 58, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 23/11/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONSULTA QUANTO A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISORIAS NÃO CONVERTIDAS EM LEI, DE ACORDO COM O ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 09/12/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DA RESOLUÇÃO 1, DE 1987.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR DA REPUBLICA JOÃO AGRIPINO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 08/02/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, SESSÃO ESPECIAL DO SENADO PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR JOÃO AGRIPINO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/02/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO SENADOR VIRGILIO TAVORA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/06/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL MISTA, INTEGRADA POR 11 SENADORES E 11 DEPUTADOS, PARA ELABORAR OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR E OS PROJETOS DE LEI ORDINARIA EXPRESSAMENTE PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO, DENTRO DO PRAZO DE ATE 180 DIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/11/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO NONO DA LEI 7773, DE 08 DE JUNHO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/08/1989
Fazer nova pesquisa ›