Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney

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Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
Parlamentar
Roseana Sarney
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Aplauso ao jornalista Villas-Boas Corrêa por ocasião do transcurso de seus 80 anos de vida e 55 anos de profissionalismo exemplar.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Data:
03/12/2003
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Médio Mearim - UFEMME, com sede no Município de Pedreiras, Estado do Maranhão.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Data:
08/06/2006
Matéria:
Ementa:
solicita a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.508, de 2004, de sua autoria.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Data:
05/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Banco da Amazônia S.A. - BASA, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre aplicações do Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias dos Servidores do Estado do Maranhão em fundos de outros Bancos, feitas através do Banco da Amazônia S.A. - BASA.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Data:
01/12/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos que compõem a sociedade brasileira, em atendimento ao disposto no § 2º do artigo 215 da Constituição Federal.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Data:
28/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06 de dezembro de 2007, destinada a comemorar o 10º Aniversário da obtenção do título de "Cidade Patrimônio da Humanidade" ao município de São Luis, Maranhão.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (MDB/MA) e outros.
Data:
26/11/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, e do art. 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda cópia dos documentos relativos à prestação de contas do Estado do Maranhão, acerca da CIDE 2005, bem como cópia dos argumentos técnicos apresentados pelo Ministério dos Transportes para devolver ao Governo do Maranhão a referida prestação de contas, tendo em vista dissonância existente entre o Plano de Trabalho publicado no Diário Oficial da União e a execução encaminhada ao Ministério.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Data:
20/04/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações sobre estudo contratado, por meio de licitação, para a identificação e avaliação estratégica dos potenciais impactos ambientais e socioeconômicos agregados de investimentos nos Eixos da Amazônia - Madeira/Amazonas e Arco Norte - e no Eixo Oeste, pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a partir de acordo efetivado com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Data:
09/07/2003
Matéria:
Ementa:
Acresce parágrafo único ao art. 48 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Data:
14/12/2006
Matéria:
Ementa:
Altera o § 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prorrogar, sob o regime de permissão, os contratos de exploração de serviços postais celebrados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) com as Agências de Correio Franqueadas (ACFs).
Autor:
Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
Data:
05/09/2007

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