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Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
- Parlamentar
- Roseana Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Eleitoral para vedar a realização de auditorias que possam configurar conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 que "Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Leste Maranhense - UFESTE, com sede no Município de Caxias, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 10/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Tocantins (UNIVAT), com sede no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 15/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a concessão de incentivos destinados a viabilizar o desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem estar da população e a autonomia tecnológica do País, de que tratam os §§ 3º a 5º do artigo 218 e o artigo 219 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 28/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nª 9.394, de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 14/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Baixada Maranhense - UFBAM, com sede no Município de Pinheiro, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 10/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para estender ao empregado doméstico o direito ao salário-família.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 07/07/2004
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