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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art 58, da Constituição Federal, a criação de Comissão Especial para Acompanhar as investigações sobre a situação de mulheres presas em cadeias públicas brasileiras, com vistas a analisar os problemas ocorridos no Pará e em outros Estados brasileiros onde fatos semelhantes ocorreram e continuam a ocorrer, Composta por 4 Senadores, com alternância de sexos, pelo prazo de 90 dias.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 26/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 26 de novembro 2007, em Cuiabá, do ex-Deputado, RENÊ BARBOUR, com envio de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 26/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Presidente do PT Municipal de Sinop CARLOS ALBERTO CASTANHO SCHOLTÃO, com apresentação formal de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 26/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de forma brutal da Pró-Reitora do Campus de Rondonópolis da Universidade Federal de Mato Grosso, SORAIHA LIMA MIRANDA, do Professor do Departamento de Zootecnia, ALESSANDRO LUIS FRAGA, e do Prefeito do Campus, LUIZ MAURO PIRES RUSSO, com apresentação formal de condolências às famílias e à UFMT.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 03 de dezembro de 2007, no Rio de Janeiro, da ex-Deputada Estadual HELONEIDA STUDART, Pioneira do movimento feminista e fundadora do PT, com apresentação formal de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO, DO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, TENENTE-BRIGADEIRO JOSÉ CARLOS PEREIRA E DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PROTEÇÃO AO VÔO, JORGE BOTELHO, PARA AVALIAR AS CAUSAS DA CRISE NO SETOR AÉREO.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 22, DE 2007 – CRE, APROVADO NO DIA 3 DE ABRIL DE 2007, SEJAM TAMBÉM CONVIDADAS AS AUTORIDADES A SEGUIR RELACIONADAS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL QUE AVALIARÁ AS CAUSAS DA CRISE DO SETOR AÉREO NO BRASIL: • O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; • O SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o disposto no artigo 153, VII, da Constituição Federal, para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 239 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para agravar a pena de notários e oficiais de registro que pratiquem ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 29/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.004, de 14 de março de 1990, que dispõe sobre transferência de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, e dá outras providências e a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS; altera o Decreto-Lei no 2.406, de 5 de janeiro de 1988, e as Leis nºs 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de março de 1990, 5 de dezembro de 1990, e 28 de julho de 1993, respectivamente; e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 29/04/2008
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