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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Em adendo ao Requerimento nº 1637, de 2009, solicita a alteração do período requerido para ausência do país de 13 a 18 de dezembro, para 13 a 16 de dezembro do corrente ano, para participar da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 15, em Copenhague, Dinamarca.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 14/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso V do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, para limitar em vinte horas semanais o tempo de dedicação do professor à interação com os educandos.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 18/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 5º ao art. 110 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), a fim de facilitar a substituição, no registro civil do filho, do nome dos pais alterado em virtude do casamento ou de sua dissolução ou separação judicial, bem como pela formação da união estável ou sua dissolução.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional do Agronegócio.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 11/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 11/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a representação sindical dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2008.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2008.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2008, com o Projeto de Lei da Câmara nº 129, de 2009
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 25/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2003, do rol de propostas de emenda à Constituição com as quais tramita conjuntamente.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 31/03/2010
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