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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Cabral
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- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Cabral
- Parlamentar
- Sérgio Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do economista JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17 de setembro de 2005, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 27/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de congratulações à Rádio Tupi, pelos seus 70 anos de fundação.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 24/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS a fornecer aos segurados informações periódicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 20/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para isentar do pagamento de taxas bancárias as contas de cidadãos maiores de 60 anos que recebam aposentadoria da Previdência Social até o valor equivalente a 1 (um) salário mínimo.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 02/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 14 da Constituição Federal para estabelecer o voto facultativo.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ) e outros.
- Data:
- 28/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput artigo 50 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para criar o Cadastro Nacional de Adoções, contendo as listagens de crianças e adolescentes em condições de serem adotadas e pessoas interessadas na adoção.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 04/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o artigo 7º na Resolução nº 61, de 24 de junho de 1997. (Para permitir que o Estado do Rio de Janeiro substitua os depósitos bancários em dinheiro das contas garantidoras previstas na referida Resolução, por ativos que preservem a recomposição integral dos saldos financeiros dessas contas).
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 28/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo 3º do artigo 226 da Constituição Federal, para permitir a união estável entre casais homossexuais.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ) e outros.
- Data:
- 02/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao Superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Delegado José Milton Rodrigues, e ao Delegado Regional Executivo, Dr. Roberto Jaureguiber Prel Jr., pelo sucesso das operações da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro no combate à criminalidade, em especial ao crime organizado.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 14/09/2004
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