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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro da Fazenda informações sobre arrecadação e indenizações com o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), Embarcações ou por sua carga e a passageiros de Aeronaves Comerciais, previsto em Lei, nos últimos 05 (cinco) anos.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagem de Pesar à família de Ivo Pedro Hoffman, Líder do PMDB, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 26/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Vereador RUBENS CARDOSO DE JESUS, apresentando condolências à Câmara Municipal de Cerejeiras-RO e à família.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os fluxos de empréstimos e captações dos principais tomadores da dívida externa do setor privado brasileiro.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 03/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno e o artigo 1º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda pedido de informações relativas aos montantes dos passivos e ativos no momento da liquidação extrajudicial ou federalização dos Banco do Estado de Alagoas (Produban), Banco do Estado do Mato Grosso (Bemat), Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj), Banco do Estado do Rio Grande do Norte (Bandern) e Banco do Estado de São Paulo (Banespa).
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 03/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca dos cargos do Poder Executivo cujo provimento depende de aprovação prévia do nome de seu titular pelo Senado Federal, na forma do inciso III do artigo 52 da Constituição Federal, nome e data de posse dos seus atuais ocupantes e no caso daqueles que detêm mandato, a duração deste e as datas de seu início e término para os seus atuais ocupantes.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 18/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de Pesar à Família de Sidney Rodrigues Guerra, antigo companheiro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, em Rondônia.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 29/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação do Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 31/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao art. 89 do Ato das Disposições Transitórias, para incluir os servidores municipais que menciona entre os integrantes do quadro em extinção da Administração Federal.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 07/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 46 da Constituição Federal, para disciplinar a eleição e substituição de senador.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 08/07/2004
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