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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade à juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, em virtude da agressão sofrida, enquanto integrava missão da ONU durante as eleições no Timor Leste.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno e o artigo 1º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda pedido de informações relativas aos montantes dos passivos e ativos no momento da liquidação extrajudicial ou federalização dos Banco do Estado de Alagoas (Produban), Banco do Estado do Mato Grosso (Bemat), Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj), Banco do Estado do Rio Grande do Norte (Bandern) e Banco do Estado de São Paulo (Banespa).
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 03/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 12/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Seminário no Estado de Rondônia para apresentar o planejamento e discutir a construção da Usina Hidrelétrica da Cachoeira do Ribeirão, com a participação das Comissões da Câmara dos Deputados da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Minas e Energia; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e com os seguintes convidados: - Representante do Governo do Estado de Rondônia; - Representante do setor produtivo local; - Representante do Ministério de Minas e Energia - MME; - Embaixador do Brasil na Bolívia, Sr. Marcel Fortuna Biato; - Embaixador da Bolívia no Brasil, Sr. Jose Alberto Gonzales Samaniego.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, para debater o processo de desindustrialização que ocorre no país, com os seguintes convidados: Sr. Fernando Pimentel, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Sr. Antônio Delfim Netto, Economista; Sr. Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP; Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Sr. Artur Henrique, Presidente da Central Única de Trabalhadores – CUT; Sr. Paulo Pereira da Silva, Deputado Federal e Presidente da Força Sindical; e Sr. Paulo Bellini, Presidente do Grupo Marcopolo.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 06/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proteção, a regeneração e a utilização da Floresta Amazônica, patrimônio nacional conforme o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a adoção de formato único para os teclados dos terminais de auto-atendimento da rede bancária.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para permitir a venda, por farmácias, de outros produtos além de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 17/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir, entre os crimes nele previstos, o ato de fabricar, importar, distribuir, manter em depósito ou comercializar jogos de videogames ofensivos aos costumes, às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 30/05/2006
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