Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
Tipo de Proposição
RQI
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
RQI 61/2016
Ementa:
Requer a realização de diligência, no mês de novembro de 2016, em Porto Velho (RO), para debater as obras de manutenção da BR-319, no trecho Porto Velho–Manaus.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
19/10/2016
Matéria:
RQI 44/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais do Senado Federal, um aditamento ao Requerimento nº 16 da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, que trata de Plano de Trabalho destinado à avaliação de políticas públicas para a implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, para incluir uma quinta audiência pública sobre o programa Luz para Todos e detalhar o tema das outras quatro audiências.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
11/07/2016
Matéria:
RQI 38/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, §2°, II, da CF, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal - CI, para debater sobre a "Duplicação da BR 364 –Trecho Comodoro – Porto Velho – RO", com a presença de representantes das seguintes entidades: Ministério dos Transportes, Associação Brasileira de Concessionárias e Rodovias (ABCR), Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
29/06/2016
Matéria:
RQI 19/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de diligências nos Municípios de Vilhena, em Rondônia, e de Colniza, em Mato Grosso, para tratar de questões atreladas à BR 174.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:
06/04/2016
Matéria:
RQI 69/2015
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública desta Comissão de Serviço de Infraestrutura - CI, para debater sobre o processo de recuperação da Rodovia BR- 319 que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), podendo ocorrer de forma conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA. Sugerimos que sejam convidados para participar, representantes: do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM; da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO; do Governo do Estado do Amazonas e do Governo do Estado de Rondônia.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
13/10/2015
Matéria:
RQI 66/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Visita Técnica no Estado Rondônia/RO. Nesse sentido, solicito que sejam convidados o Ministro dos Transportes, Sr. Antonio Carlos Rodrigues; o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Sr. Valter Casimiro Silveira; o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos e a Diretora Geral da Polícia Rodoviária Federal, Sra. Maria Alice Nascimento Souza.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:
07/10/2015
Matéria:
RQI 30/2015
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, para debater o pacote de concessões e investimentos em infraestrutura e logística que está sendo concluído no âmbito do Poder Executivo Federal, o qual define os novos parâmetros e modelos das concessões, valores envolvidos, fontes de recursos, áreas estratégicas e regiões beneficiadas; com a presença de representantes dos seguintes órgãos: Ministério dos Transportes Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão Ministério da Fazenda Agência Nacional de Transportes Terrestres Empresa de Planejamento e Logística Agência Nacional de Transportes Aquaviários Secretaria de Portos da Presidência da República Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Tribunal de Contas da União
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
19/05/2015
Matéria:
RQI 42/2013
Ementa:
Com fundamento nos I e II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência a realização de Seminário no município de Porto Velho, no Estado de Rondônia a fim de ser debater a logística de Transportes do Estado de Rondônia integrando o desenvolvimento da Região Norte, bem como o Sistema Nacional de Viação (composto pela infraestrutura física e operacional dos vários modos de transportes de pessoas e bens, sob jurisdição dos diferentes entes da Federação, estabelecido pela Lei nº 12.379 de 2011), abordando os seguintes temas: a) Ferrovia Transcontinental trecho Porto Velho- Vilhena; b) BR 319 - A BR-319 faz ligação Porto Velho - Manaus e foi finalizada no final da década de 70, no contexto de colonização da Amazônia, na década de 90 foi asfaltada, e devido à falta de manutenção se tornou intransitável. Hoje a recuperação dos seus 800 quilômetros, está prevista através de recursos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal; c) Rodovia BR 364 – eixo principal que corta o Estado de Rondônia – de Vilhena a Porto Velho, no estado de Rondonia (restauração e conclusão das travessias urbanas) – as restaurações na rodovia BR- 364 estão inseridas nas obra do PAC 2 , do Governo Federal; d) Rodovias BR 425 restauração e travessias urbanas nos municípios de Guajará Mirim e Nova Mamoré/ Ponte Brasil – Bolívia (Decreto nº 6.858, de 25 de maio de 2009, que formalizou o acordo celebrado em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia); e)Projeto de Lei 3129/2008 Rodovia BR 080 (acrescenta no trecho da rodovia os municípios de Buritis, Nova Mamoré e Guajará Mirim, no estado de Rondônia) ; f) Rodovia BR 429, importante rodovia do Estado de Rondônia, inclusa nas obras do PAC, que dá acesso à fronteira com a Bolívia e abrange seis municípios rondonienses, Presidente Médici, alvorada do Oeste, são Miguel do Guaporé, Seringueiras, São Francisco do Guaporé e Costa Marques; g) Rodovia BR 421, é uma rodovia federal localizada no estado de Rondônia, que liga a BR 364, KM 516 (trevo de entrada município Ariquemes) até a cidade de Buritis, passando por Monte Negro e Campo Novo, no estado de Rondônia, restauração e manutenção incluída no PAC II; h) Rodovia BR174 (projeto para pavimentação no trecho entre os municípios de Vilhena no estado de Rondônia e Juina no estado do Mato Grosso); i) Rodovia BR 435 federalizada em 2013; j) Transporte hidroviário e a Hidrovia do Rio Madeira; l) Portos; m) Aeroportos (Interdição do Aeroporto de Guajará Mirim e situação dos demais aeroportos do Estado de Rondônia); n) Sistema Nacional de Viação- SNV. Para tanto, serão convidadas as seguintes autoridades: 1-) Excelentíssimo Sr. César Augusto Rabello Borges – Ministro de Estado dos Transportes; 2-) Excelentíssimo Sr. Fernando Bezerra Coelho – Ministro de Estado da Integração Social; 3-) Excelentíssimo Sr. José Leônidas de Menezes Cristino – Ministro de Estado Chefe da Secretaria dos Portos da Presidência da República; 4-) Excelentíssimo Sr. Moreira Franco – Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; 5-) Dr. Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira – Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística; 6-) Dr. Josias Sampaio Cavalcante Júnior – Presidente da VALEC; 7-) Dr. Jorge Ernesto Pinto Fraxe – Diretor Geral do DNIT/ e Sr. André Reitz, representante do DNIT/RO; 8-) Dr. Tarcísio Gomes de Freitas – Diretor Executivo do DNIT 9-) Dr. Roger Silva Pêgas – Diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT; 10-) Dr. José Florentino Caixeta – Diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT; 11-) Sr. Robson Braga – Presidente Confederação Nacional da Indústria, CNI e Sr. Denis Baú, representante em Rondônia- Federação das Indústrias do Estado de Rondônia- FIERO-; 12-) Dr. José Roberto Tadros – Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio- CNC/ e Sr. Raniery Araújo Coelho, representante da Federação do Comércio do Estado de Rondônia- FECOMERCIO/RO; 13-) Sr. Francisco Ferreira Cabral – Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (FAPERON); 14-) Excelentíssimo Sr. Confúcio Moura – Governador do Estado de Rondônia e seu Secretariado; 15-) Deputado Edinho Bez – Coordenador de Coordenador de Portos e Vias Navegáveis da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional da Câmara dos Deputados; 16-) Além de outros indicados por esta Comissão.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
07/08/2013
Matéria:
RQI 26/2013
Ementa:
Nos termos dos art. 58, §2º, inciso VI da Constituição Federal c/c art. 90, incisos VI, IX, X, XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de diligências desta Comissão, juntamente com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, General Jorge Fraxe, no dia 13 de maio, nas obras de restauração no Estado de Rondônia das BR 364, trecho entre Pimenta Bueno a Outro Preto do Oeste, e BR 425.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
08/05/2013
Matéria:
RQI 27/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Seminário no Estado de Rondônia para apresentar o planejamento e discutir a construção da Usina Hidrelétrica da Cachoeira do Ribeirão, com a participação das Comissões da Câmara dos Deputados da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Minas e Energia; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e com os seguintes convidados: - Representante do Governo do Estado de Rondônia; - Representante do setor produtivo local; - Representante do Ministério de Minas e Energia - MME; - Embaixador do Brasil na Bolívia, Sr. Marcel Fortuna Biato; - Embaixador da Bolívia no Brasil, Sr. Jose Alberto Gonzales Samaniego.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
31/05/2012

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