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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da "Reunión de Mesa Ejecutiva de la CPC" e do Seminário "El Parlamento del Mercosur como caja de resonancia de la integración", a realizar-se entre os dias 10 e 11 de outubro de 2006, na Cidade Montevideo, Uruguay, informa ainda que estará ausente do País no período de 08 a 11 de outubro de 2006, para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 10/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre a população assistida no Estado do Acre, nos anos de 2003, 2004 e 2005, até o mês de abril.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 06/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da sessão do dia 28 de novembro de 2005, seja dedicada à comemoração de 33 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 03/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 318, de 2009.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a mandar erigir, em Brasília, o Memorial da Escravidão, como testemunho da gratidão do país aos africanos que, com o sacrifício da liberdade, ajudaram a construir a civilização brasileira.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, para determinar o desconto proporcional da tarifa no caso de interrupção dos serviços e estabelecer a obrigatoriedade de aprovação prévia, pela autoridade concedente e pelo órgão de defesa do consumidor, dos contratos de adesão entre concessionárias de serviços públicos e de telecomunicações e os consumidores.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 24/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Vereador Jessé Santiago, Presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, Acre, ocorrido em 17 de agosto último, em Cruzeiro do Sul, Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 19/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, entre os dias 09 e 11 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 05/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei N° 265, de 2005, que ¿altera dispositivos da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para introduzir gratuidade e procedimentos especiais para a habilitação de condutores residentes em áreas rurais ou distantes da sede dos órgãos de trânsito¿, o qual tramita em conjunto com os Projetos de Lei da Câmara n°s 19 e 70, de 2004; 78, 86, 108 e 133, de 2005; 6, de 2006; 99, 103 e 128, de 2007; 74, de 2008; com os Projetos de Lei do Senado n°s 167 e 208, de 2004; 56 e 315, de 2006; 71, 96, 97, 192, 201, 222, 257, 383, 401, 462, 550, 594 e 645, de 2007; 202, 253 e 280, de 2008, para que o mesmo tenha tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 06/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar de Comitiva Parlamentar Brasileira como membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, em Visita Oficial ao Chile, no período de 5 a 7 de dezembro de 2010; informa ainda que estará ausente do País no período de 5 a 7 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 01/12/2010
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