Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 18 de agosto de 2009 seja destinado a homenagear a memória de Euclides da Cunha.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do professor e sociólogo José Mastrangelo, ocorrido no dia 25 de outubro de 2009, em Rio Branco, Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 27/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei N° 265, de 2005, que ¿altera dispositivos da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para introduzir gratuidade e procedimentos especiais para a habilitação de condutores residentes em áreas rurais ou distantes da sede dos órgãos de trânsito¿, o qual tramita em conjunto com os Projetos de Lei da Câmara n°s 19 e 70, de 2004; 78, 86, 108 e 133, de 2005; 6, de 2006; 99, 103 e 128, de 2007; 74, de 2008; com os Projetos de Lei do Senado n°s 167 e 208, de 2004; 56 e 315, de 2006; 71, 96, 97, 192, 201, 222, 257, 383, 401, 462, 550, 594 e 645, de 2007; 202, 253 e 280, de 2008, para que o mesmo tenha tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 06/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Quinta Sessão do Parlamento do Mercosul, nos dias 03 e 04 de setembro, na cidade de Montevidéu, Uruguai, Informa ainda que estará ausente do País no período de 02 a 05 de setembro de 2007, para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 27/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, Autorização para participar da Nona Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 28 e 29 de abril de 2008. Requer, ainda, nos termos regimentais, a necessária autorização para participar da reunião da Comissão de Assuntos Jurídicos e Institucionais, da qual é membro titular no dia 25 de abril, na cidade de Assunção, no Paraguai. Informa que estará ausente do País no período de 24 a 29 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Segunda Sessão do Parlamento do Mercosul, nos dias 25 e 26 de junho de 2007, na cidade de Montevidéu - Uruguai. Comunica que estará ausente do País no período de 24 a 27 de junho de 2007.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os Artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, informações sobre núcleo de estudos agrários.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 08/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Minas e Energia sobre a distribuição de gás para uso doméstico na cidade de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Data:
- 03/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 222, DO REGIMENTO INTERNO, E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, EM 20 DE AGOSTO DE 2009, VOTO DE LOUVOR PARA A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) REFERENTE AO 60º ANIVERSÁRIO. REQUEIRO, ADEMAIS, QUE ESTE VOTO DE LOUVOR SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DA DEFESA.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 13/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 93, inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de Audiência Pública, com vistas a tratar da matéria veiculada no Correio Braziliense de 1º de novembro de 2009, intitulada “Exploração sem regulamentação” da jornalista Danielle Santos. Para tanto, gostaríamos que fossem convidadas as seguintes pessoas: - Sr. MÁRCIO MEIRA - Presidente da Fundação Nacional do Índio - Funai; - Sr. LINDOMAR PADILHA- Coordenador Regional do Conselho Missionário Indigenista – CIMI; - Dra DEBORA DUPRAT – Subprocuradora Geral da República; - Dra ANA PAULA CALDEIRA SOUTO MAIOR - Advogada do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Sócio Ambiental; - Sr. MACILVO YAWANAWÁ – Filho do Cacique da Aldeia Nova Esperança; - Dr. CASSIANO FIGUEIRA MARQUES DE OLIVEIRA – Secretário de Estado de Esporte, Turismo e Lazer – Acre; e - Sr. JOÃO BOSCO NUNES – Responsável pela Agência de Turismo Maanaim. - Sra. DANIELLE SANTOS – Jornalista do Correio Braziliense, autora da matéria.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 12/11/2009
Fazer nova pesquisa ›