Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Papaléo Paes
Encontradas 54 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Código Penal para incluir o crime de induzir pessoa não maior de quatorze anos a presenciar ato de libidinagem.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Serra do Navio, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 03/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a necessidade de prévia comunicação ao Poder Executivo Federal como requisito ao funcionamento de associações e fundações.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 07/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a impressão do número do lote e das datas de fabricação e de validade de medicamentos.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 30/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 2º, 4º, 11, 32, 35, 37 e 64 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, para adequar sua redação à terminologia empregada na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 17/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 218 do Código Penal (CP) para dar nova tipificação ao crime de corrupção de menores, de forma a proteger todos os menores de 18 (dezoito) anos.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 11/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso XII do art. 10 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para mudar de não-cumulativo para cumulativo o regime da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre as receitas decorrentes da prestação de serviços de transporte aquaviário
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval do Município de Santana, no Amapá
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, de despesas com material escolar.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre pessoas portadoras de deficiência, para incluir as anormalidades decorrentes da visão monocular entre as que caracterizam a deficiência visual.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 13/06/2007
Fazer nova pesquisa ›