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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de agosto de 2007, destinada a homenagear Dom Helder Câmara, no transcurso do oitavo aniversário de seu falecimento.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 11/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 3/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 16 de fevereiro de 2016, a inclusão dos seguintes convidados: Dioclécio Campos Júnior - Representante da Sociedade Brasileira de Pediatria no Global Pediatric Education Consortium – GPEC; Eduardo da Silva Vaz -Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP; Sandra Grisi – Professora Titular do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade São Paulo - USP; Secretário Executivo da Comissão Nacional de Residência Médica; Ministro de Estado da Educação ou representante do Ministério da Educação - MEC.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 08/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que estabelece o procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no exercício de 2015, seja a de “Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o Programa Ciência Sem Fronteiras”.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 6/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 16 de fevereiro de 2016, a inclusão dos seguintes convidados: Carina Vitral - Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE; Rogério Fagundes Marzola – Coordenador Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA; Cláudio de Moura Castro – Economista, professor e pesquisador em educação; Mozart Neves Ramos – Professor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e especialista em educação; Simon Schwartzman - Conselheiro do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - IETS; Glauco José Côrte – Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC; Alan Barbiero – Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano da Prefeitura de Palmas (TO).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 26/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Informações - CRE- DoJ DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES: 1. Em virtude da potencial gravidade dos fatos relacionados a processos movidos (abaixo detalhados) contra a Petrobras por órgãos dos Estados Unidos (Departamento de Justica-DoJ e Securities and Exchange Commission-SEC) e de seus impactos adversos, requeremos que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE/SF) encaminhe um Requerimento de Informação para o Departamento de Justiça-DoJ para ter acesso imediato e tempestivo a todas as decisões legais referentes aos processos movidos contra a Petrobras. 2. Outrossim, estas informações também devem ser solicitas diretamente à empresa citada nestes processo (Petrobras). 3. Para tanto solicitamos que sejam procedidas todas as medidas na alçada desta Comissão para que o Requerimento seja efetivamente atendido. 4. Sem prejuízo de novas ações apontamos que podem ser usados eventuais convênios entre o Congresso Nacional e o Congresso Americano que, por sua vez, poderia intermediar as informações processuais junto ao DoJ.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a continuidade de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2005.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a continuidade de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 52, de 2005.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 2º, § 1º, da Resolução do Senado Federal nº 84, de 1996, a inclusão do Senador Roberto Cochrane Simonsen entre as personalidades da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado", por meio da obra a ser realizada pelo escritor Pedro Cavalcanti.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 29/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a situação da educação de filhos de brasileiros no Japão, com a presença dos seguintes convidados: Filipe Girardi – Coordenador de África, Língua Portuguesa, Ásia, Oriente Médio e Oceania da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Educação – MEC; Maria Auriana Diniz – Coordenadora de Temas Transversais da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Educação – MEC; Embaixador Henrique da Silveira Sardinha Pinto – Subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores; Maria Luíza Lopes da Silva – Diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 03/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, com vistas a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 405 de 2011, requeiro a esta Comissão solicitar ao Tribunal de Contas da União informações acerca do grau de comprometimento na segurança de Angra 3, tendo em vista as denúncias e investigações sobre irregularidades em empreendimentos na construção da referida usina, nos seguintes aspectos: a) falhas no projeto ou na execução da obra; b) riscos de danos ou impactos ambientais de sua operação; e c) riscos de acidentes e danos humanitários.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 05/05/2017
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