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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 2º, § 1º, da Resolução do Senado Federal nº 84, de 1996, a inclusão do Senador Roberto Cochrane Simonsen entre as personalidades da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado", por meio da obra a ser realizada pelo escritor Pedro Cavalcanti.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 29/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a situação da educação de filhos de brasileiros no Japão, com a presença dos seguintes convidados: Filipe Girardi – Coordenador de África, Língua Portuguesa, Ásia, Oriente Médio e Oceania da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Educação – MEC; Maria Auriana Diniz – Coordenadora de Temas Transversais da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Educação – MEC; Embaixador Henrique da Silveira Sardinha Pinto – Subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores; Maria Luíza Lopes da Silva – Diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 03/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal para tornar automática a perda da função pública do agente público condenado por corrupção.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para aperfeiçoar as relações de trabalho.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 08/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a ampliação da arrecadação de recursos pelas universidades públicas, no âmbito de sua autonomia administrativa, financeira e patrimonial, nos termos do art. 207 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 23/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar o contingenciamento dos recursos destinados à educação no Orçamento da União.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 39 da Constituição Federal, para vedar o pagamento de auxílio moradia aos membros de Poder.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 28/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para permitir a participação virtual dos Senadores em reuniões das Comissões e em sessões do Plenário por intermédio de videoconferência ou de outros recursos tecnológicos disponíveis.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o PLS 502/2013 seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema “Universidade: Escada para Ascensão Social ou Alavanca para o Progresso Nacional?”, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Educação; Simon Schwartzman – Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS); Célio da Cunha – Professor da Universidade Católica de Brasília; Isaac Roitman – Professor emérito da Universidade de Brasília; Joao Francisco Regis de Morais – Professor titular aposentado da Universidade Estadual de Campinas; Benedito Guimarães Aguiar Neto – Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB); Emmanuel Zagury Tourinho - Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior –ANDIFES.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 12/12/2017
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