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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 180 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Educação Infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, para introduzir critério de reajuste anual de seu valor.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 16/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 35 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, chamada Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre a proibição da comercialização e aquisição de arma de fogo e munições.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende, pelo prazo de trinta anos, a construção e o funcionamento de novas usinas termonucleares em território nacional.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende, pelo prazo de trinta anos, a construção de novas usinas termonucleares em território nacional.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a alíquota e destinação dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo, gás natural e demais hidrocarbonetos fluidos extraídos sob o regime de partilha ou sob o regime de concessão na área do pré-sal e em áreas ainda não contratadas e cria o Fundo do Petróleo para Formação de Poupança, Educação Básica e Inovação - FUNPEI.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o artigo 8º-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecer prazo mínimo entre o registro de partido político e o lançamento de candidaturas sob esta sigla.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, para incorporar o IDEB nos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 23/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para criar o Fundo Republicano de Campanha e dispor sobre as doações e contribuições de pessoas físicas e jurídicas para as campanhas eleitorais.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o exercício social da profissão para garantir emprego e exigir prestação de serviço dos graduados em medicina que obtiveram seus diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/05/2012
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