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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 180 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Insere o art. 67-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o regime de dedicação exclusiva para os profissionais da educação básica pública, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 7-A à Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o exercício da profissão de Técnico de Nível Médio em Administração e sua inclusão nos Conselhos que regem a atividade e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso II do art. 4º, e do inciso VI do art. 10, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio público.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece que, após os idosos, os professores terão prioridade para recebimento da devolução do Imposto de Renda da Pessoa Física.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere alíneas nos §§ 1º e 2º do art. 9º da Lei nº 4.024, de 1961, modificada pela Lei nº 9.131, de 1995, para atribuir às Câmaras do Conselho Nacional de Educação a função de análise e intermediação de conflitos entre trabalhadores da educação e seus empregadores.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 47 e 49 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997 - Lei do Petróleo, e insere o art. 49-A na mesma lei para destinar parcela dos royalties à conservação da floresta amazônica.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 11/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Adota medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, usando os mesmos critérios da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008 (dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 11/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece advertências nos rótulos e nas embalagens de bebidas alcoólicas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 32 e 80 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 18/01/2006
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