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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 15 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o artigo 2º do Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 805, de 2010.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 21/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o planejamento das atividades do Senado Federal e a realização das sessões deliberativas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria no Senado Federal a Comissão Permanente de Inquérito.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a designação da Comissão de Educação para Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 08/03/2007
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