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Proposições do(a) parlamentar Almeida Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Almeida Lima
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Almeida Lima
Encontradas 23 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações acerca de empréstimo do Banco do Brasil S.A. ao Partido dos Trabalhadores, no valor de R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais), para a compra de 5.000 (cinco mil) computadores e acessórios destinados aos diretórios do Partido.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e nos artigos 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Fazenda pedido de informações sobre a real magnitude que hoje alcançam os créditos da Fazenda Nacional inscritos como dívida ativa.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE)
- Data:
- 07/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhadas à Ministra de Estado de Minas e Energia informações relativas ao repasse de recursos da empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) para a realização de obras de reurbanização no Parque da Sementeira Gov. Augusto Franco, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-prefeito de Aracaju - SE GILENO DA SILVEIRA LIMA, ocorrido dia 04 de maio de 2006.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE)
- Data:
- 08/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, pelo falecimento do Senhor Fernando Ribeiro Franco, ocorrido no dia 23 de maio de 2005, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PSDB/SE) e outros.
- Data:
- 24/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39, inciso I, parágrafo único e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar Comitiva do Governo do Estado de Sergipe em viagem que fará à República Popular da China, no período de 08 a 20 de julho de 2004, tendo em vista ter sido designado para referida missão pelo Presidente do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE)
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Sergipe, pelo falecimento do artista plástico José Inácio, conhecido por J. Inácio, ocorrido no dia 1º de agosto de 2007, em Aracaju.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de profundo pesar pelo falecimento do jornalista Jurandy Santos, assim como apresentação de condolências à família e ao Sindicato dos Jornalistas de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 18/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a revogação do visto de permanência nos EUA do Sr. Antonio Celso Cipriani e sobre as providências que estão sendo tomadas por parte do Itamaraty.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE)
- Data:
- 28/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pela Ministra de Minas e Energia informações referentes à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS sobre o cronograma das atividades e o orçamento estabelecido para o custeio de despesas relativas às atividades comemorativas aos cinqüenta anos da empresa.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE)
- Data:
- 19/11/2003
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