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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73, combinado com o inciso IV, do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente da Criança, Adolescente e Juventude, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com sete titulares e sete suplentes, para tratar da proteção à infância e à juventude, da fiscalização, do acompanhamento, da avaliação e do controle das políticas governamentais relativas a esse assunto.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 16/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Paulo pela conquista do Prêmio "Rainha Sofia", na categoria "Prevenção de Deficiência", O prêmio foi concedido à APAE/SP, pelo trabalho de "Prevenção de Deficiência Mental" que vem realizando por meio da "Triagem NeoNatal" (Teste do Pezinho), desde 1976.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 07/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar por ocasião do falecimento da Atriz Lala Schneider, considerada a primeira dama do teatro paranaense, ocorrido hoje, dia 28 de fevereiro de 2007, em Curitiba - PR.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 28/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da Sessão do dia 4 (quatro) de abril seja dedicada em homenagear a Campanha da Fraternidade de 2007, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, intitulada Fraternidade e Amazônia, com o lema - Vida e Missão neste Chão.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
- Data:
- 28/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal a inserção em ata, transmitindo à viúva Sra. Dafmar Frias de Oliviera e filhos Maria Helena, Octávio, Luís e Maria Cristina, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 29 de abril de 2007, em São Paulo, aos 94 anos, de Octávio Frias de Oliveira.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 02/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 19, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em 20 de novembro de 2007, objetivando homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, bem como o Dia de Zumbi dos Palmares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do universitário BRUNO DA COSTA COLARES, ocorrido em Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 26/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Presidência da República acerca dos encaminhamentos para o desfecho das negociações que resultem no término da greve do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 27/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Casa Civil da Presidência da República acerca dos encaminhamentos para o desfecho das negociações que resultem no término da greve do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 27/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos encaminhamentos para o desfecho das negociações que resultem no término da greve do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 27/06/2007
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