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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de felicitações ao Sr. Vilmar Thomé, Reitor da Universidade de Santa Cruz do Sul, (UNISC/RS), e ao Ir. Clemente Ivo Juliatto, Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, (PUC-PR), pela posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC), ocorrida no dia 25 de novembro de 2009, no Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, voto de aplauso à Pastoral da Criança por ocasião do Dia Nacional da Pastoral da Criança, celebrado a 5 de dezembro de cada ano, data em que também se comemora o Dia Internacional do Voluntariado.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Felicitação à Universidade Federal do Paraná (UFPR) por ocasião do seu nonagésimo sétimo aniversário, a ser comemorado no dia 19 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 18/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos aos artigos 84 e 87 da Constituição Federal, para estabelecer a ampla divulgação prévia de decretos e regulamentos presidenciais, bem como de instruções ministeriais.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 20/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para desvincular percentual da receita de contribuições sociais, destinado à aplicação na educação básica pública.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 1994, para estender a concessão do passe livre interestadual ao acompanhante de pessoa com deficiência que dele necessite.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 17/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 2º e 13 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a presença, nas redes de ensino, de profissionais da educação habilitados como técnicos em alimentação escolar.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 17/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 7º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a educação para o trânsito na educação básica.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 23/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Município-berço da Pastoral da Criança.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 04/03/2010
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