Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

Matéria:: RQS 115/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da imigração alemã para o Brasil.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 28/02/2024

Matéria:: RQS 1129/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 21/12/2023

Matéria:: RQS 98/2024
Ementa:: Requer voto de repúdio pelos dois anos de invasão perpetrada pela Rússia contra a Ucrânia.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 26/02/2024

Matéria:: RQS 138/2023
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2023, a fim de comemorar os35 anos de criação do Estado do Tocantins.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 08/03/2023

Matéria:: RQS 199/2023
Ementa:: Realização de sessão especial, em setembro, a fim de comemorar o centenário do Avaí Futebol Clube.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:: 16/03/2023

Matéria:: RQS 310/2023
Ementa:: Reexame da CE, adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2127/2019, que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para reconhecer os esportes da mente como práticas desportivas.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 12/04/2023

Matéria:: RQS 321/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei n° 9.795, de 1999).
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:: 08/05/2024

Matéria:: RQS 438/2024
Ementa:: Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as Políticas Públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Ireneu Orth (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 12/06/2024

Matéria:: RQS 65/2010
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, que o período do expediente da sessão deliberativa do dia 23 de fevereiro de 2010 seja dedicado à memória da Dra. Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral Nacional e Internacional da Criança, bem como da Pastoral da Pessoa Idosa; do Dr. Luiz Carlos Costa, representante especial adjunto da Organização das Nações Unidas no Haiti; e dos Militares brasileiros integrantes da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), vitimados pelo terremoto acontecido em 12 de janeiro de 2010, naquele País.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSDB/PR) e outros.
Data:: 12/02/2010

Matéria:: RQS 415/2010
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que o Senado Federal emita Voto de Felicitação à APAE de Quedas do Iguaçu - PR pelo transcurso do vigésimo quinto aniversário da Instituição.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:: 27/04/2010

Atividade Legislativa