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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de dispositivo referente à funcional programática nº 28.846.0909.0EB8.0001 (relativamente à unidade orçamentária 71906 – Fundo Especial de Financiamento de Campanhas) contida no PLN nº 29/2023.
- Autor:
- Líder do Oposição Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 29/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde de 2 (dois) dias a partir de 23/04/2024, conforme laudo da Junta Médica do Senado para concessão de licença para tratamento de saúde, em anexo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde de 1 (um) dia em 26/03/2024, conforme laudo da Junta Médica do Senado para concessão de licença para tratamento de saúde, em anexo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde de 2 (dois) dias a partir de 06/03/2024, conforme laudo da Junta Médica do Senado para concessão de licença para tratamento de saúde, em anexo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 18/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja considerada minha presença nas sessões deliberativas do plenário do Senado Federal dos dias 6 e 7 de março de 2024, por força de atividades político-parlamentares inadiáveis desenvolvidas no estado.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 08/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de ciclo de audiências públicas com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 04/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 20/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5230/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, e 11.096, de 13 de janeiro de 2005”.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e celebrar os 35 Anos da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP: desafios e perspectivas do ensino superior privado no Brasil.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 12/06/2024
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