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Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
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- Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Parlamentar
- Sibá Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece, para o ex-diretor, a obrigatoriedade da vinculação e a proibição de prestar serviços a empresas sob regulamentação ou fiscalização de agência reguladora de serviços públicos.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 76, de 06 de julho de 1993, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 14/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.993, de 2000, quanto à destinação regional dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e pela exploração de recursos minerais para o setor de ciência e tecnologia.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 17/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos 588 e 804 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), o artigo 1º da Lei nº 4348, de 26 de junho de 1964 (Lei do Mandado de Segurança), e acrescenta artigo à Lei nº 8437, de 30 junho de 1992, criando restrições à concessão de liminares no processo civil.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 28/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, regulamentando o § 4º do artigo 18 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 02/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR).
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 24/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Descriminaliza as condutas previstas nos arts. 40, 59 e 60 da Lei das Contravenções Penais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 05/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para instituir a Ouvidoria Parlamentar.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 17/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 243 e 244 do Regimento Interno do Senado Federal, instituindo o projeto de bancada e o projeto coletivo multipartidário.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Ministra do Meio Ambiente Marina Silva pelo recebimento do prêmio Champions of the Earth (Campeões da Terra) de 2007, maior condecoração dada pelas Nações Unidas.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 06/02/2007
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