Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 90, incisos II e III, e do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas Audiências Públicas perante esta Douta Comissão com a finalidade de discutir a reforma do marco regulatório do setor mineral. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para tratar do Título Minerário e da promoção da atividade mineral: • Dr. Luciano Coutinho – Presidente do BNDES; • Dr. William Freire – advogado, especialista em Direito Minerário; • Dr. Jomar Silva Feitosa– Diretor de Gestão de Títulos Minerais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); • Dr. José Fernando Coura, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Para tratar da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais: • Dr. Carlos Alberto Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil; • Dr. Marco Antonio Valadares, Diretor de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM; • Dr. José Tavares de Araujo Jr., Diretor do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento; • Dr. José Fernando Coura, Diretor-Presidente do IBRAM. Para tratar da exploração em casos especiais - terras indígenas, fronteira e alto mar: • Dr. Celso Amorim, Ministro da Defesa; • Dr. Antonio Patriota, Ministro das Relações Exteriores; • Dra. Marta Maria do Amaral Azevedo, Presidente da Funai; • Dr. Paulo Guilherme Galvão, Diretor de Planejamento e de Desenvolvimento da Mineração do DNPM; • Dr. José Fernando Coura, Diretor-Presidente do IBRAM. • Dr. Adriano Drummond Trindade , advogado, professor de direito E para a última audiência pública: • Dr. Edson Lobão, Ministro de Minas e Energia; • Dr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; • Dr. Antônio Anastasia, Governador do Estado de Minas Gerais; • Dr. Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja aditado ao requerimento n°12, de 2013, de audiência pública para debater os modelos, os instrumentos e as fontes de financiamento para a Infraestrutura, o Dr. Rodolpho Tourinho Neto, Presidente Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (SINICON).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome do Sr. Nelson Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), entre os convidados para participar da audiência pública destinada à discutir a Resolução n. 3, de 2013 do CNPE, proposta pelo Requerimento nº 23 de 2013.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta desta Douta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para que sejam prestadas informações a respeito da opção pela construção de usinas hidrelétricas a fio d’água como opção preferencial para a expansão da geração hidrelétrica no Brasil.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 86, de 2013.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao novo corpo dirigente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, empossado no dia 1º de fevereiro de 2013.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, fundamentado no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 4 a 9 de março de 2013, para participar de missão oficial, a ser organizada pela embaixada Suíça no Brasil e pelo Grupo Parlamentar Suíça America-Latina, naquele País. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 28 de fevereiro a 11 de março de 2013.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II e III, alínea "e", art. 219 e art. 221, I e II, voto de pesar pelo falecimento do médico e líder político brasileiro, Almir José de Oliveira Gabriel, ex-Secretário de Saúde, ex-Prefeito de Belém, ex-Senador da República, Constituinte Relator da Ordem Social e duas vezes Governador do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em memória dos mortos no holocausto e para marcar o transcurso dos 70 anos da insurreição dos judeus no Gueto de Varsóvia.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 19/02/2013
Fazer nova pesquisa ›