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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2012, para participar da XXVIII Assembleia Ordinária do Parlamento Latino-Americano, que se realizará na cidade do Panamá, na República do Panamá.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 08/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termo do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso, aos estudantes paraenses Djavan Valentim da Paixão e Renata Lopes de Holanda, os vitoriosos nacionais do desafio Sebrae 2012.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado Voto de Pesar pelo falecimento do professor e poeta paraense Emir Hermes Bemerguy, ocorrido no dia 13 de novembro de 2012. Requer ainda que sejam apresentadas condolências à família e que o voto seja encaminhado ao Presidente da Academia de Letras e Artes de Santarém.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para a votação em separado do art. 8º do PLV 25/2012.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 312, inciso II do RISF, destaque para a votação em separado do art. 2º do PLV 25/2012.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Informa a realização, pelo Parlamento Latino-Americano, na Cidade de Oranjestad, Aruba, de reuniões das seguintes comissões: Comissão de Equidade de Gênero, Infância e Juventude; Comissão de Assuntos Trabalhistas, Previsão Social e Assuntos Jurídicos; Comissão de Assuntos Políticos, Municipais e da Integração; e Comissão de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenvolvimento Regional, nos dias 22 e 23 de setembro de 2011.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Informa a realização, pelo Parlamento Latino-Americano, na Cidade do Panamá - Panamá, de reuniões das seguintes comissões: Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicação; Comissão de Saúde; Comissão de Direitos Humanos, Justiça e Políticas Carcerárias (Subcomissões de denúncias e Políticas Carcerárias); Comissão de Serviços Públicos, Defesa do Usuário e do Consumidor e a Comissão de Meio Ambiente e Turismo; Comissão de Segurança Cidadã, Combate e Prevenção ao Narcotráfico, ao Terrorismo e ao Crime Organizado, nos dias 28 de novembro a 02 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação da alínea "a" e do inciso I da alínea "b" do item 19 da Seção 1 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural (MCR), na redação dada pela Resolução nº 3.813, de 26 de novembro de 2009, do Conselho Monetário Nacional.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, para determinar que as unidades de conservação da natureza sejam criadas mediante lei.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 02/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 20/10/2011
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