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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PLS 540/2018.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 194/2018, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); • representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); • representante da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); • representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); • representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL).
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS nº 2307/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 2320/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 01/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito das ações adotadas pela pasta e, em especial, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) a ela vinculada, para assegurar que os investimentos na produção de fertilizantes no Brasil não sejam descontinuados ou tenham mitigados os impactados provocados pela recente guerra deflagrada entre Rússia e Ucrânia.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 1388/2022.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 30/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar justificação de ausência
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PLP nº 275/2019 da pauta da Ordem do Dia.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 03/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 11/2022, destinada a debater o PL 5983/2019, que "regulamenta o exercício profissional de acupuntura", a inclusão dos seguintes convidados para debater a matéria: Senhor Élido Bonomo, Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas; Senhor Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem; Doutor Maury M. Tanji, Conselho Federal de Biomedicina.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL nº 634/2022 (Substitutivo-CD).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 22/03/2022
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