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Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Zequinha Marinho
Encontradas 184 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 113/2020, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para dispor sobre o cadastramento dos usuários de provedores de aplicações de internet”.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 22/2023 - CEsp.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 19/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído o seguinte convidado.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 09/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer convite para CPI
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- realização de audiências públicas, em Altamira e Santarém no estado do Pará, com o objetivo de debater a atuação das ONGs na região em questão, bem como o desvirtuamento dos objetivos da ação de tais grupos, atuando inclusive contra interesses nacionais, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 22/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento do REQ 75/2023 - CI para inclusão de representante da Agência Nacional de Mineração como convidado.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 05/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Publica na CDH, para debater a morte do Garimpeiro José Garcia Vieira.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 21/09/2023
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