Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 50, de 2023
Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), e outros Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído o seguinte convidado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 15/06/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 25/09/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 50/2023 - CMA
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 21/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído o seguinte convidado.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 19ª reunião, foi aprovado o REQ 50/2023-CMA. Link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11503&codcol=50 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 21/06/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 19ª reunião, foi aprovado o REQ 50/2023-CMA. Link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11503&codcol=50 | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, MERCADO, REDUÇÃO, EMISSÃO, BOLSA DE FUTURO, BOLSA DE MERCADORIAS, BOLSA DE VALORES, NEGOCIAÇÃO, TITULO MOBILIARIO, CREDITOS, GAS CARBONICO, EFEITO ESTUFA, INSTRUMENTO, IMPLANTAÇÃO, GESTÃO
- Observações:
- LEI DE GESTÃO DE FLORESTAS PUBLICAS
- 28/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 21ª reunião desta Comissão, realizada nesta data, foi realizada a 4ª audiência pública de instrução das matérias relacionadas à regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões em atendimento aos requerimentos 21 e 50/2023 - CMA.
Para saber mais informações e ter acesso às notas, vídeos e apresentações, acesse o link https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11585
- 27/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- 4ª audiência pública de instrução na CMA sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões está agendada para ocorrer na 21ª reunião, em 28 de junho de 2023 às 9h.
Para acompanhar a reunião e mais informações acesse o link https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11585
- 21/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 19ª reunião, foi aprovado o REQ 50/2023-CMA.
Link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11503&codcol=50 - REQ 50/2023 - CMA
- Listagem ou relatório descritivo
- 16/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/06/2023.
- 15/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:00.