Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 50, de 2023


Ementa:
Requer Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído o seguinte convidado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
15/06/2023 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
25/09/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-05-24 às 04:43

Identificação:
REQ 50/2023 - CMA
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
21/06/2023
Descrição/Ementa
Requer Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído o seguinte convidado.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 19ª reunião, foi aprovado o REQ 50/2023-CMA. Link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11503&codcol=50 | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
21/06/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 19ª reunião, foi aprovado o REQ 50/2023-CMA. Link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11503&codcol=50 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, MERCADO, REDUÇÃO, EMISSÃO, BOLSA DE FUTURO, BOLSA DE MERCADORIAS, BOLSA DE VALORES, NEGOCIAÇÃO, TITULO MOBILIARIO, CREDITOS, GAS CARBONICO, EFEITO ESTUFA, INSTRUMENTO, IMPLANTAÇÃO, GESTÃO
Observações:
LEI DE GESTÃO DE FLORESTAS PUBLICAS
28/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 21ª reunião desta Comissão, realizada nesta data, foi realizada a 4ª audiência pública de instrução das matérias relacionadas à regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões em atendimento aos requerimentos 21 e 50/2023 - CMA.
Para saber mais informações e ter acesso às notas, vídeos e apresentações, acesse o link https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11585
27/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
4ª audiência pública de instrução na CMA sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões está agendada para ocorrer na 21ª reunião, em 28 de junho de 2023 às 9h.
Para acompanhar a reunião e mais informações acesse o link https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11585
21/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 19ª reunião, foi aprovado o REQ 50/2023-CMA.
Link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11503&codcol=50
REQ 50/2023 - CMA
Listagem ou relatório descritivo
16/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/06/2023.
15/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:00.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2023 11:20