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Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Davi Alcolumbre
Encontradas 35 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 538 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2001 – Código Civil.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 244 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal).
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais realizarem análises químicas e microbiológicas de alimentos colocados à venda para o consumidor final.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 17/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem extrair recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 21/03/2017
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