Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 374, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar projeto de Código de Processo Penal. (Volume - II)
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2010.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 480, de 2003
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, inciso I, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 20 a 23 de novembro de 2008, para participar do 1º Encontro de Mudanças Climáticas para as Américas, no México, compondo comitiva brasileira de parlamentares, a convite da Globe International.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 13/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 215, I, a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da realização de leilões para compra de energia elétrica produzida a partir de fonte eólica.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca da atual situação patrimonial de estrangeiros em terras da Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a doença conhecida como hipertermia maligna.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações, informações acerca das providências para a redução das reclamações da população quanto alegada má qualidade na prestação de serviço da telefonia móvel (Celular).
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 279, de 2003, e 494, de 2008.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 03/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2010.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/06/2010
Fazer nova pesquisa ›