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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do advogado Álvaro Leite Guimarães, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2000, apresentação de condolências à família e aos Conselhos Seccional e Federal da OAB.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita homenagens de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da Senhora Lucy Geisel, esposa do ex-Presidente da República Ernesto Geisel, ocorrido no dia 03 do corrente, na Cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 14/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a realização de Sessão Especial no dia 20 de junho de 2000, para comemoração do Centenário de nascimento do Professor Anísio Teixeira, que ocorrerá no dia 12 de julho de 2000.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 21/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Vereador, ex-Prefeito, ex-Deputado Federal e ex-Senador Heitor Dias, bem como apresentação de condolência à família, à Câmara Municipal e à Prefeitura de Salvador, à Prefeitura de Santo Amaro da Purificação e ao Governo do Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja consignado voto de aplauso a Danusa Leão pela Comenda recebida de Cavaleiro da Ordem das Artes e das Letras da França.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 08/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Tarso de Lima Júnior no dia 16 de outubro corrente, inserção em ata e apresentação de condolências à família e à Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem voto de congratulações à Sua Eminência Reverendíssima o Cardeal-Arcebispo Dom Eugênio Sales pelo transcurso de seus oitenta anos de vida e que se dê conhecimento ao homenageado, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e à Academia Brasileira de Letras.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem homenagens de pesar pelo falecimento do Deputado Jairo Azi, ocorrido dia 12 de novembro de 2000, inserção em ata, levantamento da sessão, apresentação de condolências à família e ao Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 13/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Documentos referentes à proposta para admissão na Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grã-Cruz, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro José Celso de Mello Filho.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 26/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 10/08/1999
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