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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. TARCISIO DE VASCONCELOS MAIA, EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO NORTE, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AOS GOVERNOS DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE E DA PARAIBA E AS RESPECTIVAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 13/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE A SESSÃO DE 26 DE OUTUBRO DE 1998, SEJA DEDICADA A REVERENCIAR A MEMORIA DO SENADOR VILSON KLEINUGING, FALECIDO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1998, BEM ASSIM QUE SEJAM APRESENTADAS CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) E A PREFEITURA DE BLUMENAU, E LEVANTAMENTO DA SESSÃO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 27/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 E OS ARTIGOS 18, 23 E 24 DA LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 07/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PROCESSO ESPECIAL NOS CASOS DE CRIME HEDIONDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 26/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA JOSE CARLOS BARDAWILL, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 13/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO E EX-DEPUTADO FEDERAL ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA BRITO, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 03/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GENERAL-DE-BRIGADA GUSTAVO MORAES REGO REIS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 07/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PINTO HECTOR JULIO PARIDE BERNABO - CARYBE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 02/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, UM VOTO DE LOUVOR PELO SUCESSO ALCANÇADO PELA VISITA DE SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO PERIODO DE 02 A 05 DE OUTUBRO DE 1997, POR OCASIÃO DA SEGUNDA JORNADA MUNDIAL DA FAMILIA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 06/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 143 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 27/06/1996
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