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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
Encontradas 61 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem sejam prestadas homenagens póstumas, apresentação de condolências à família e ao Município de Santo André, em virtude do falecimento do Prefeito Celso Daniel, ocorrido dia 20 de janeiro de 2002.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 19/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Jornalista, Advogado e ex-Dirigente do PSB-SE, José Rosa de Oliveira Neto, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2001.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 13/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO PRESIDENTE DO BNDES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS ASSINADOS ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E OS CONSORCIOS VENCEDORES QUE ATUARÃO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 17/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DO SECRETARIO GERAL DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DE EMPRESAS ESTATAIS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SCCEE A NÃO LIBERAR, ATE A PRESENTE DATA, O ACORDO COLETIVO ENTRE A CODEVASF E A CONDESEF, ENVIADO AQUELE ORGÃO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 17/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Ministro de Estado da Fazenda, através do Banco Central do Brasil informações sobre a movimentação bancária detalhada do ex-Secretário Geral da Presidência da República, EDUARDO JORGE CALDAS PEREIRA, sua esposa, LÍDICE COELHO DA CUNHA CALDAS PEREIRA; de FERNANDO JORGE CALDAS PEREIRA, Sócio da MCI - Marketing, Estratégia e Comunicação Institucional Ltda.; de MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA e RUY JORGE CALDAS PEREIRA, ambos sócios do Escritório Caldas Pereira; Advogados e Consultores Associados; de IVAN CARLOS MACHADO DE ARAGÃO, Presidente da Meta Participações e de CLÁUDIO ALBUQUERQUE HAIDAMUS e EDUARDO SÃO CLEMENTE, ambos sócios da Meta Participações; de CLÁUDIO DE ARAÚJO FARIA, ex-Chefe de Gabinete da Secretaria Geral da Presidência da República e sócio da LC Faria Consultoria; de EDSON SOARES FERREIRA, sócio da DTC - Direct To Company S/A; de JOSÉ CAETANO DE FIGUEIREDO, sócio da Metacor Administração e Corretagem de Seguros; de HÉLIO ROSAS, ex-Deputado Federal pelo PMDB-SP; de JAIR BILACHI, ex-Presidente da PREVI; de MANOEL PINTO, Presidente da Aliança do Brasil; MARIA DELITH CALDAS BALABAN, Diretora do SEBRAE; JOSÉ MARIA MONTEIRO, ex-Presidente da COSESP; JULIO CESAR FIGUEIREDO e SERGIO CASTRO, ambos Diretores da COSESP; PEDRO PEREIRA DE FREITAS e VICENTE DE PAULA ALVES DA CUNHA, respectivamente Presidente e Diretor Técnico da SASSE Cia. Nacional de Seguros Gerais, e, NELSON LUIZ DE ANDRADE CORREIA, proprietário da ECAL, sendo as movimentações bancárias relativas ao período de janeiro de 1995 a julho de 2000.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 22/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda através do Banco Central o envio de todos os relatórios de auditoria, inspeção e/ou fiscalização do Banco Central relativos às irregularidades havidas no Banpará durante o período de 1984 a 1987. (Volume - XIV)
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 05/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DO MONTANTE DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BNDES DURANTE OS ANOS DE 1995 E 1996.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 28/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BNDES, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A POLITICA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA DE ITABIRA, MINAS GERAIS, EM RELAÇÃO A CVRD.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 31/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre as operações de compra e venda de títulos emitidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo registrados no CETIP realizadas pelo Banco do Brasil desde 1995, em seu nome ou em nome de terceiro ou que, neste período, permaneceram na carteira do banco sob custódia.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 18/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que sejam fornecidas pelo Sr. Ministro de Estado Rodolpho Tourinho Neto, do Ministério de Minas e Energia, as informações que menciona.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 06/05/1999
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