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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE APOIO A MICROEMPRESA, A SER ADMINISTRADO PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS SOBRE A FIXAÇÃO DE COEFICIENTES NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XLIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O COMITE DO SENADO FEDERAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO QUARTO CENTENARIO DA MORTE DO PADRE JOSE DE ANCHIETA, APOSTOLO DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 13/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DE NOTICIARIOS VEICULADORES DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DO MERCADO BRASILEIRO A PRODUTOS FARMACEUTICOS ARGENTINOS, SEM A NECESSIDADE DE REGISTRO OU DE INSPEÇÃO SANITARIA DO LABORATORIO PRODUTOR POR AUTORIDADE BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 10/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DE NOTICIARIOS VEICULADORES DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DO MERCADO BRASILEIRO A PRODUTOS FARMACEUTICOS ARGENTINOS, SEM A NECESSIDADE DE REGISTRO OU DE INSPEÇÃO SANITARIA DO LABORATORIO PRODUTOR POR AUTORIDADE BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 10/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER DEFINIDA, DESTINADA A HOMENAGEAR O SENHOR EURICO REZENDE, EX-SENADOR DA REPUBLICA E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, FALECIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 1997.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 16/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O INCISO V DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 13/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 94, PARA ESTABELECER A ESCOLHA DE JUIZES E DESEMBARGADORES POR SISTEMA ELETIVO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/10/1996
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