Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos

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Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Jayme Campos
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
01/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
07/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2848/2023.
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
08/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre os procedimentos que resultaram na edição da Portaria nº 1.149, de 2 de outubro de 2002, referente à declaração de posse permanente da Terra Indígena Kayabi aos grupos Kayabi, Munduruku e Apiaká.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
26/03/2009
Matéria:
Ementa:
Preferência para o Projeto, a fim de que seja apreciado antes do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2013.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
24/04/2019
Matéria:
Ementa:
Inclusão em Ordem do dia do PLC 34/2013.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
24/04/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado à revista Veja voto de congratulações pela reportagem veiculada na edição 2.053, intitulada "Amazônia, a verdade sobre a saúde da floresta", de autoria dos jornalistas Leonardo Coutinho e José Edward.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
08/04/2008
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear e congratular a Igreja Fonte da Vida pelos 30 anos de existência.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
29/05/2024
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
21/05/2019
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser realizada na cidade de Belém, no Pará, em 2025.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senador Ireneu Orth (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
12/06/2024

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