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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mário Couto
Encontradas 96 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações às Organizações Rômulo Maiorana de Comunicações, na pessoa de seu presidente executivo, Rômulo Maiorana Júnior, pelo prêmio recebido de "Líder Empresarial do Pará" conferido pelo Conselho Curador do Fórum de Líderes Empresarias do Brasil e do Conselho Editorial da Gazeta Mercantil.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 04/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao governador eleito Simão Jatene, por seu excelente trabalho desenvolvido antes mesmo de assumir o cargo, ao garantir projetos e investimentos para o estado do Pará, a exemplo da implantação de uma base da Força Nacional de Segurança Pública no Estado.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no que preceitua o § 2º, do Art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre quais os procedimentos adotados na ação destinada a apurar fraudes no seguro defeso no âmbito do Estado do Pará, fornecendo a relação dos envolvidos e os tipos de fraudes praticadas.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no que preceitua o § 2º, do Art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, pedido de informações ao Ministério da Pesca, sobre o montante em recursos desviados por meio de fraude no seguro defeso, no âmbito do estado do Pará; a relação dos envolvidos; os tipos de fraudes praticadas, assim como, os procedimentos adotados para coibir referida prática.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no que preceitua o § 2º, do Art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, pedido de informações ao Ministério da Fazenda, a fim de que transmita a este Poder o montante de recursos distribuídos pela Caixa Econômica Federal, no ambito do Estado do Pará, para atender ao programa seguro defeso nos meses de agosto e setembro do ano de 2010.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os Artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério do Meio Ambiente, levantamento sobre a real situação e a adoção de enérgicas providências, quanto à invasão de pessoas para extração ilegal de caranguejo na Reserva Extrativista Marinha de Soure, no Arquipélago do Marajó.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 27/08/2007
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