Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
- Parlamentar
- Jarbas Vasconcelos
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, a fim de regular a realização de pesquisas eleitorais com maior precisão nos dias que antecedem às eleições.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a liberação de recursos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de prestações, amortização extraordinária ou liquidação de saldo devedor decorrentes de financiamento habitacional de filhos do trabalhador que sejam maiores de 21 (vinte e um) anos, tenham vínculo matrimonial ou união estável e não possuam imóvel próprio.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede seguro-desemprego, no período de entressafra, ao trabalhador rural que atua no cultivo de cana-de-açúcar.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 05/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigação da Administração Pública Federal de divulgar despesas com publicidade.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar a proibição do uso pelo chefe do Poder Executivo das sedes de Governo na propaganda eleitoral.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para vedar a realização de comemoração especial no Período do Expediente e de sessão especial nos meses de julho e dezembro.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 10/02/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença saúde.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 18/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença saúde no período de 5 a 11 de abril de 2022.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 08/04/2022
Fazer nova pesquisa ›