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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
Encontradas 95 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para analisar a situação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, entender as necessidades orçamentárias para o fortalecimento dos dois programas em conjunto com o Ministério da Defesa no sentido de garantir eficiência e maior capacidade de atuação, bem como ouvir os planos para o melhoramento na vigilância das fronteiras brasileiras no sentido de coibir, sobretudo, o tráfico de armas e drogas.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 66/2024 - CI.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1879/2022
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer diligência externa da Comissão de Serviços de Infraestrutura para a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, para discutir soluções para os problemas relacionados ao transporte aéreo naquele Estado
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 17/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados ao REQ 10/2023-CSP, que requer a realização de Audiência Pública para debater os violentos ataques a escolas no Brasil, discutir possíveis causas e buscar sugestões via legislação ou mudanças na atuação de agentes públicos e privados visando a prevenção a tais ataques, de possíveis alterações legais no sentido de agravar penas ou para prevenir e auxiliar a sociedade no enfrentamento deste grave problema.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater os violentos ataques a escolas no Brasil. Discutir possíveis causas e buscar sugestões via legislação ou mudanças na atuação de agentes públicos e privados visando a prevenção a tais ataques, de possíveis alterações legais no sentido de agravar penas ou para prevenir e auxiliar a sociedade no enfrentamento deste grave problema.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a participação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, em evento a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC, no dia 31 de maio de 2019, com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica, e que contará com a presença, além dos membros dessa Comissão que desejarem participar, dos seguintes convidados: 1. Representantes do Instituto do Meio Ambiente do Acre; 2. Representantes da Superintendia do IBAMA no Acre; 3. Representantes da Embrapa Acre; 4. Representantes da Federação das Industrias do Estado do Acre; 5. Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária no Estado do Acre; 6. Representantes da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio; 7. Representantes do Setor de Extrativismo do Estado do Acre; 8. Representantes das Cooperativas de Marceneiros; 9. Representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Acre; 10. Representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária; 11. Membros da Comissão Legislativa de Agricultura, Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, Ciências e Tecnologia, e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 22/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença art. 13 dia 2 de julho
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art 13, dia 22 de julho de 2020
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 23/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença com base no art. 13 do RISF, para o dia 6 de agosto de 2020.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 06/08/2020
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