Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal e nos artigos 215, I e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes esclarecimentos a respeito da retirada de operação de trechos ferroviários pelas concessionárias, sua autorização pela ANTT e outros assuntos correlatos, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
09/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática no Plenário do Senado Federal com intuito de debater o desastre ambiental ocorrido no município de Mariana no Estado de Minas Gerais, a partir do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, ambas de responsabilidade da Mineradora Samarco, que provocaram a perda de inúmeras vidas e prejuízos inestimáveis à bacia hidrográfica do Rio Doce e meio ambiente daquela região; sugerindo o convite das autoridades que menciona.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
17/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de solidariedade ao povo grego e a seus governantes em virtude da decisão de realizar referendo acerca dos termos do ajuste fiscal na Grécia
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
01/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
08/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de congratulações ao Terreiro Mocambo, da cidade de Salvador - BA.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
28/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, IV, §§ 7º e 8º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debate Temático, no dia 17 de março de 2016, com a finalidade de discutir a adoção do sistema parlamentarista de governo no Brasil.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
Data:
08/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso pelo transcurso do centenário do nascimento do médico, educador e político Dr. Salvador da Matta.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
06/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da poetisa Myriam Fraga, apresentando condolências a amigos e familiares.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
17/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do Senhor LOURIVAL EVANGELISTA, no dia 15 de dezembro de 2013.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
17/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal Voto de Pesar pelo falecimento do músico Ederaldo Gentil, ocorrido no dia 30 de março de 2012.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
04/04/2012

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