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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens pelo falecimento do Dr. Olavo Setúbal, com inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 28/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de profundo pesar e apresentação de condolências a família, ao Estado da Bahia e à Academia Brasileira de Letras, pelo falecimento da escritora ZÉLIA GATTAI, ocorrido no dia 19 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 26/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, 220 e do inciso I do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar, levantamento da Sessão e apresentação de condolências à família do Deputado Federal ALBERTO SILVA (PMDB-PI), pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de setembro de 2009, em Brasília.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 28/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre as providências já adotadas e eventuais investigações científicas, com o objetivo de esclarecer as causas da doença desconhecida que vem acometendo a população rural da Região do Sul do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 06/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e de solidariedade à Sra. Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal, pelo falecimento de sua mãe, Srª Helena Northfleet, ocorrido no dia 20 de novembro de 2007.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum, a emissão de VOTO DE SOLIDARIEDADE ao povo do Estado de Minas Gerais, em razão da tragédia causada pelas chuvas neste início do ano de 2011, que trouxe tantas perdas humanas e materiais.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 20/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum, a emissão de VOTO DE SOLIDARIEDADE ao povo do Estado de São Paulo, em razão da tragédia causada pelas chuvas neste início do ano de 2011, que trouxe tantas perdas humanas e materiais.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 20/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 04/11/2014, destinada a comemorar os cinquenta anos da fundação da Congregação Irmãs de Maria.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 06/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear o Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento, em data a ser agendada.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dá nova redação a dispositivo da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta dispositivos às Leis nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. (Dispõe sobre os direitos da pessoa portadora de deficiência).
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 26/04/2006
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