Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Eduardo Amorim
Encontradas 88 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, para obrigar a divulgação, em embalagens e rótulos de produtos comercializados, do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais cuja incidência influa na formação dos respectivos preços de venda.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga a obrigatoriedade de adição do álcool anidro na gasolina.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina que, no atendimento à saúde de urgência e emergência, a triagem classificatória de risco seja realizada em tempo hábil, segundo os protocolos clínicos pré-estabelecidos, e conduzida por profissional de saúde com nível superior e treinamento baseado nesses protocolos.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 08/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS para o pagamento de empréstimo consignado, de curso de nível superior ou de cirurgias essenciais à saúde.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 24/08/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Veda a cobrança, em academias de ginástica e estabelecimentos similares, de valores adicionais de alunos ou professores particulares de educação física (“personal trainers”) nas hipóteses que especifica.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o direito à amamentação em público, tipificando criminalmente a sua violação.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para obrigar o fornecedor que oferecer produtos ou serviços por meio eletrônico ou similar a apresentar de forma detalhada informações a respeito do produto ou serviço que está sendo ofertado.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a importação de material biológico de origem humana para fins de ensino e de pesquisa.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 231 e 231-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para ampliar as hipóteses de tráfico de pessoa e considerá-las hediondas.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 06/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 8º ao art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispensar os Microempreendedores Individuais (MEI), as microempresas e empresas de pequeno porte do depósito recursal para a interposição de agravo de instrumento na Justiça do Trabalho.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 11/04/2012
Fazer nova pesquisa ›