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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
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- Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Atribui mandato de quinze anos e exigência de idade mínima de cinquenta anos aos Ministros do Supremo Tribunal Federal e promove modificações no processo de escolha dos membros dessa Corte e dos Tribunais Superiores.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o art. 203-A na Constituição e o art. 121 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar a renda básica de cidadania.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Roberth Bringel (UNIÃO/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
- Data:
- 22/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 1237/2019.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 18/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do PL 3066/2019 com o PL 3112/2019, o PL 4135/2019 e o PL 5593/2019.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação — à POLÍCIA CIVIL DO DF — para que se promova o exame pericial do aparelho de telefonia celular da marca Samsung, modelo Galaxy A54 5G (SMA546E/DS), de cor preta, de IMEIs 356544395002709 e 357372675002705.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação — à POLÍCIA LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL — para que se promova o exame pericial do aparelho de telefonia celular da marca Samsung, modelo Galaxy A54 5G (SMA546E/DS), de cor preta, de IMEIs 356544395002709 e 357372675002705.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, ao Comando Militar do Planalto – CMP
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 23/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, ao Ministério Público do DF e Territórios - MPDFT
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 23/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Postula, para fins de COMPARTILHAMENTO e análise, seja requisitado todo o acervo probatório, em formato digital, da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do DF - CLDF.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 23/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 105-A à Constituição Federal, para dispor sobre a súmula vinculante do Superior Tribunal de Justiça.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 02/08/2022
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