Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Ana Rita
Encontradas 80 matérias do tipo RDH - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeir que esta comissão reproduza trezentos (300) exemplares do relatório final da Comissão Nacional da Verdade – CNV, e da Comissão Camponesa da Verdade – Violação de Direitos no Campo 1946-1988.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o aditamento ao RDH 77, de 2014 para alteração da lista de convidados.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de o tema “Aportes das Neurociências à compreensão do desenvolvimento infantil: novas perspectivas” a ser realizada no próximo dia 26 de novembro, às 10 horas.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Incluir na pauta relativa à Semana dos Direitos Humanos, que ocorrerá de 07 a 13 de dezembro do corrente ano, o evento relativo ao lançamento do livro intitulado: “A inclusão na educação profissional: um novo jeito de ser docente” publicado pela UNESCO a partir da Cátedra Juventude, Educação e Sociedade, em parceria com a UCB - Universidade Católica de Brasília e a Editora LiberLivro
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a diminuição das barreiras de mobilidade digna para pessoas com deficiência, em especial a Resolução nº 280/2013 da Agência Nacional de aviação Civil ( ANAC).
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeirao a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o papel das TVs Comunitárias para o fortalecimento da comunicação como um Direito Humano fundamental.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os avanços e perspectivas com a Instituição do dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser comemorado no dia 21 de setembro por força da Lei nº. 11.333/2005.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema dos cultivos trangênicos e seus impactos nas populações rurais e urbanas, na soberania alimentar dos povos e sobre a natureza, a terra, a água e as sementes e as economias, principalmente dos países do Sul.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o Decreto Lei que dispõe sobre a Política Nacional de Participação Social
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 16/07/2014
Fazer nova pesquisa ›