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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
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- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a RECONSTRUÇÃO DA BR-319, trecho Porto Velho (RO) – Manaus (AM), com vistas ao modelo de rodovia a ser implantado, ao processo de licenciamento ambiental e a gestão e operação da rodovia, com a participação dos seguintes convidados: representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); e representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais do Senado Federal, aditamento ao Requerimento n° 5, de 2016, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que trata da reconstrução da BR 319 – Trecho Porto Velho (RO) – Manaus (AM), para incluir o nome do Senhor General GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, do Comando Militar da Amazônia, no debate da respectiva audiência pública.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 11/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2°, II, da CF, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal - CI, para debater sobre a "Duplicação da BR 364 –Trecho Comodoro – Porto Velho – RO", com a presença de representantes das seguintes entidades: Ministério dos Transportes, Associação Brasileira de Concessionárias e Rodovias (ABCR), Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 29/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, para debater sobre o atraso de pagamento de outorga ao Tesouro Nacional das concessionárias de aeroportos.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a Mensagem (SF) nº 24, de 2016.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 27/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, §2°, II da CF c/c art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal - CCJ, para debater sobre a PEC 65/2012 que “Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição, para assegurar a continuidade de obra pública após a concessão da licença ambiental” e tramita em conjunto com a PEC 153/2015 que “Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do poder público, a promoção de práticas e a adoção de critérios de sustentabilidade em seus planos, programas, projetos e processos de trabalho”.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 03/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e para os fins do disposto no inciso I do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 19 a 31 de julho de 2016, para participar do Seminário sobre Construção de Ferrovia Bioceânica para Brasil e Peru, que se realizará em Pequim, China; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que se ausentará do País no período indicado.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e para os fins do disposto no inciso I do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa por motivo de tratamento de saúde, no período de 8 a 18 de setembro de 2016.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 08/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, no período de 19/09/2016 a 13/01/2017.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 08/09/2016
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