Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 29/2013, de minha autoria, em que solicito a realização de Audiência Pública “para debater o Novo Seguro Agrícola no País", que seja convidado para participar dos debates um representante da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
20/06/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar o atendimento às mulheres portadoras de deficiência.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
13/07/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações à RÁDIO CERRO AZUL AM, pelo transcurso dos 54 anos de sua fundação.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/07/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações à RADIO POP SHOU pelo transcurso dos 5 anos de sua fundação.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/07/2011
Matéria:
Ementa:
Requer o desapensamento do PLS nº 76, de 2011 das demais matérias que tramitam em conjunto.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
08/07/2013
Matéria:
Ementa:
Insere dispositivo na Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária decorrente de emendas de parlamentares.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
05/04/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 5º ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para estabelecer a vedação de alta programada durante o período de concessão do auxílio-doença.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
31/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à RÁDIO GUAÍBA AM pelo transcurso dos 54 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 30 de abril de 2011.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
28/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à TV SHOP TOUR pelo transcurso dos 25 anos de sua fundação, ocorrido no dia 26 de abril de 2011.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
28/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à RÁDIO FÁTIMA AM pelo transcurso dos 45 anos de sua fundação, ocorrido no dia 28 de abril de 2011.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
28/04/2011

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