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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa Garantia Safra (GS).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Ministro de Estado do Trabalho, RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para prestar, pessoalmente, informações sobre a Portaria 1.129, de 2017, que “Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016”, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017. Em Reunião conjunta com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 18/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a importância das estatísticas rurais e da integração dos registros administrativos para o planejamento e avaliação de políticas agrícolas e de desenvolvimento rural.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, informação a respeito do posicionamento do Ministério da Educação sobre o Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2013, que “altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, para criar o Instituto Federal do Sul do Maranhão”.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Congratulações à Rádio Gaúcha, pelos 90 anos de sua fundação, ocorrida em 8 de fevereiro de 1927, e pelo comprometido trabalho de comunicação, informação e entretenimento desenvolvido ao longo desses anos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento para realização de audiência pública, no âmbito da CRE, para ampliar as informações sobre as modernas práticas de sustentabilidade e preservação ambiental difundidas em fóruns internacionais, inclusive no Brasil, como “a economia azul”.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Pesar à família e a todos os membros do Clube do Grêmio Football Porto Alegrense, pelo falecimento do Sr. Fábio Koff, ex-presidente do Grêmio, falecido nesta quinta-feira, dia 10 de maio, em Porto Alegre.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 218 do regimento Interno do Senado Federal, solicitando voto de pesar ao Senhor Raul Randon, falecido no ultimo dia 3 de março, em São Paulo.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão de Debate Temático, no Plenário do Senado Federal, no dia 13/03/2018, às 13h30, destinada a discutir a inclusão na base curricular nacional da disciplina "Direitos Humanos e Cidadania".
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações pelo transcurso dos 85 anos de fundação do Jornal do Comércio.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 25/05/2018
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