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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 2/2012 - CAS, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, requeiro que sejam incluídos os nome s do Sr. Gilberto Almeida dos Santos - Presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo (SindimotoSP) e do Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho - Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 15/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o artigo 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência nesta Comissão de Assuntos Sociais, tratar sobre o impacto da entrada de profissionais estrangeiros no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: -Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto- Ministro interino do Ministério do Trabalho e Emprego; - Sr. Artur Henrique da Silva Santos - Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); - Sr. Paulo Pereira da Silva – Presidente da Força Sindical.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 60 /2011 – CAS, que dispõe sobre a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o PLS 352, de 2011, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir os tratamentos antineoplásicos de uso oral entre as coberturas obrigatórias”, requeremos que seja incluído no rol de convidados um Representante de Entidade dos Planos de Saúde e o nome do Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto nos artigos 93, inciso II e artigo 100, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, com a presença do Senhor Jorge Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal, destinada a discutir a intenção do Governo de distribuir até 50% dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme matéria veiculada pelo Jornal O Globo, do dia 20 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com os artigos 90, inciso V, e artigo 100, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, para em audiência nesta Comissão de Assuntos Sociais, prestar esclarecimentos sobre as denúncias que faz a edição 2243 da revista Veja, sobre o suposto desvio de recursos públicos de programas de qualificação profissional e sua relação com o empresário Adair Meira, dono da Fundação Pró-Cerrado e da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (RENAPSI).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para discutir as condições de segurança dos trabalhadores nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e que a mesma seja realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Carlos Roberto Lupi - Ministro do Trabalho e Emprego; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante da Secretaria de Direitos Humanos; Sr. Paulo Safady Simão - Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Sr. Luiz Fernando Santos Reis - Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Infraestrutura (SINICON); Sr. Ítalo Fortes Avena - Chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro (DEC); Sr. Arthur Henrique da Silva Santos - Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Sr. Paulo Pereira da Silva - Presidente da Força Sindical.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a realização de Audiência Pública para tratar de regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, de modo a garantir maior transparência e impessoalidade nos concursos públicos. Para tanto sugiro que sejam convidados: Carlos André Pereira Nunes, Advogado, professor, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, presidente da Comissão de Exame de Ordem e especialista em concursos públicos; Willian Douglas, Juiz Federal, professor e especialista em concursos públicos; Marco Antônio de Oliveira, Secretário Geral da Secretaria de Regulamentação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - SERES/MEC; Luiz Flávio Gomes, Jurista, professor e especialista em concursos públicos; Renato Saraiva, Procurador do Trabalho, professor e especialista em concursos públicos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 09/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 31/2014-CE, aprovado por esta Comissão no dia 2 de setembro de 2014, que seja incluído, entre os convidados da Audiência Pública destinada a debater “A Construção de uma Base Curricular Nacional Comum”, representante do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 02/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar de uma mais efetiva inserção das Forças Armadas nas tarefas relacionadas com a Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos IV e V, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater a necessidade de reinspeção de pescado importado em indústria registrada no Serviço de Inspeção Federal.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 09/06/2016
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