Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RAS
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
RAS 21/2016
Ementa:
Requeiro, na forma do disposto no § 1º do art. 50 da Constituição Federal e do inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397, ambos do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, o convite ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Sr. Osmar Terra, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão sobre a continuidade das políticas públicas em andamento e a inclusão das competências relativas à Previdência Social em sua Pasta, em Audiência Pública conjunta com a CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
Data:
08/06/2016
Matéria:
RAS 22/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 34 de 2015, que requereu a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 95 de 2014, que acrescenta alínea d ao art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/04/2017
Matéria:
RAS 24/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº 14 de 2015, desta Comissão, de forma que seja incluído o seguinte convidado para participar da referida Audiência Pública: Dr. Ricardo Romiti, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
27/05/2015
Matéria:
RAS 25/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 289, de 2010, de autoria do senador Gilberto Goellner, que "modifica a redação do inciso II do art. 4 da Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, para alterar a qualificação exigida para o exercício da profissão de instrutor de trânsito". Para sugiro sejam convidados: - Sra. Maria Cristina Andrade Hoffmann – Coordenadora Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do DENATRAN; - Sr. Valter Ferreira da Silva – Diretor geral do Instituto de Pesquisa Educação e Treinamento para o Trânsito (IPETRAN/RS); - Sr. Teodoro Lopes – Presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND); - Sr. Magnelson Carlos de Souza – Presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores; - Sr. Adalto Medeiros – Presidente do Sindicato dos Instrutores e Empregados de Autoescolas do Rio de Janeiro.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/06/2013
Matéria:
RAS 26/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir os impactos da isonomia tributária na aquisição de produtos para a saúde. Para tanto sugiro sejam convidados: - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; - Representante do Ministério da Saúde; - Representante do Ministério da Fazenda; - Sr. Paulo Henrique Fraccaro – Presidente da Associação Brasileira de Indústrias de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO); - Sr. José Luiz Spigolon, Superintendente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; - Sr. Julio F. Dornelles de Matos, Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/06/2013
Matéria:
RAS 27/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a situação dos portadores de Mieloma Múltiplo, bem como a incorporação de novos medicamentos. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Dr. Dirceu Barbano – Diretor Presidente da Anvisa; - Dra. Heloisa Simão – Presidente do Laboratório Zodiac; - Sra. Christine J. T. Battistini – Presidente do International Myeloma Foundation Latin America (IMF); - Dr. Eitel Santiago de Brito Pereira - Subprocurador-geral da República (MPF); - Dr. Ricardo Salviano - Defensor Público da Defensoria Pública da União (DPU).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/06/2013
Matéria:
RAS 28/2011
Ementa:
Requeiro nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 100, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 111/2010, de autoria do Senador Demóstenes Torres, que "altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), para prever pena de detenção para condutas relacionadas ao consumo pessoal de droga e a sua substituição por tratamento especializado, e dá outras providências." Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Dr. Salomão Rodrigues Filho - Psiquiatra e Presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás; Dr. Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti - Psiquiatra, 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Presidente do Conselho Regional de Medicina de Alagoas; Dr. Marcelo Ferreira Caixeta - Psiquiatra especialista em dependência química; Sra. Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte - Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (SENAD); Representante do Ministério da Saúde.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
29/06/2011
Matéria:
RAS 28/2013
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 18 /2013 – CAS, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 277, de 2004, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para permitir o oferecimento e a contratação de planos de saúde com coberturas reduzidas. Requeiro que sejam convidados: - Sr. Marcio Serôa de Araujo Coriolano – Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); - Sr. Arlindo de Almeida – Presidente da ABRAMGE; - Dr. Paulo Webster – Representante da Unimed/RS.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/06/2013
Matéria:
RAS 28/2016
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS), realização de Audiência Pública, durante as celebrações do Outubro Rosa, para debater a importância da implementação da Lei 12.732/2012, que garante aos pacientes diagnosticados com câncer o tempo máximo de 60 dias para ter o tratamento da doença iniciado no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como da Lei 12.802/2013, que determina a reconstrução mamária no mesmo ato cirúrgico da mastectomia, quando houver condições médicas. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Representante do Ministério da Saúde/Sistema Único de Saúde (SUS) • Representante do Ministério Público Federal • João Gabbardo dos Reis – Presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS) • Dra. Maira Caleffi – Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) • Dr. Ruffo de Freitas Júnior – Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM)
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
05/10/2016
Matéria:
RAS 29/2014
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro a realização de audiência pública destinada a discutir políticas públicas de prevenção do câncer de intestino, bem como instruir a elaboração de projeto de lei com o propósito de instituir o Dia Nacional de Prevenção do Câncer de Intestino. Para tanto, solicito que sejam convidados: - Representante do Ministério da Saúde; - Dra. Marlise Mello Cerato Michaelsen - Presidente da Associação Gaúcha de Coloproctologia – AGCP; - Dr. Paulo Hoff – Diretor-geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp); - Dr. Paulo Gonçalves de Oliveira – Presidente da Sociedade Brasileira de Coloproctologia; - Dra. Angelita Habr-Gama – Presidente da Associação Brasileira de Prevenção do Câncer de Intestino – ABRAPRECI; - Sra. Luciana Holtz - Presidente do Instituto Oncoguia.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
28/05/2014

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