Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana

Matéria:: RQS 894/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 311, inciso II, RISF, preferência para votação das Emendas nºs 1 e 2-PLEN ao Substitutivo do Senado ao PLC 107/2008.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 06/08/2015

Matéria:: RRE 7/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o tema “O impacto na economia brasileira da recente sobretaxa americana às importações de aço e de alumínio”, com a participação dos seguintes especialistas no tema: i. Alexandre de Campos Lyra, Presidente do Instituto Aço Brasil; ii. Marco Polo de Mello Lopes, Diretor-Executivo do Instituto Aço Brasil; iii. Mauro Borges Lemos, ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil; iv. Dr. Mariano Francisco Laplane, Professor da Universidade Estadual de Campinas.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:: 13/03/2018

Matéria:: RQS 1306/2013
Ementa:: Requer, em aditamento ao RQS 1.106/2013, a modificação do período de licença para 16 a 24 de setembro de 2013.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 07/11/2013

Matéria:: RQS 528/2018
Ementa:: Autorização para desempenho de missão oficial no exterior pelo Senador Jorge Viana em 7 de dezembro próximo.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 20/11/2018

Matéria:: RMC 1/2018
Ementa:: PLANO DE TRABALHO A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi criada por meio da Resolução nº 4, do Congresso Nacional, de 30 de dezembro de 2008, e tem como principal competência acompanhar a implementação das políticas públicas sobre mudança do clima, com base nos acordos internacionais ratificados pelo Brasil.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 05/06/2018

Matéria:: RQS 618/2018
Ementa:: Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 22 a 26 de janeiro de 2019.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 18/12/2018

Matéria:: PEC 21/2018

Tramitação Bicameral do(a) PEC 21/2018
Ementa:: Altera os arts. 42 e 142 da Constituição Federal, para permitir que bombeiros e policiais militares possam acumular o cargo militar com outros cargos especificados.
Autor:: Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zé Santana (MDB/PI), Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:: 19/12/2018

Matéria:: RMA 43/2015
Ementa:: Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, de audiência pública para debater os desafios e as oportunidades da agenda ambiental brasileira, especialmente aqueles referentes à implementação do novo Código Florestal, à 21ª Conferência do Clima – COP 21 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. Nesse sentido, sem prejuízo da inclusão de outros convidados, indicamos os seguintes: • Francisco Gaetani: Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente – MMA; • Carlos Afonso Nobre: doutor em Meteorologia (Massachussets Institute Of Technology – MIT); pós-doutor (Maryland); Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES; • Everton Frask Lucero: chefe da divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química do Itamaraty; • representante da sociedade civil.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 21/05/2015

Matéria:: PEC 12/2017

Tramitação Bicameral do(a) PEC 12/2017
Ementa:: Dispõe sobre a duração do trabalho normal que não poderá ser superior a seis horas diárias e trinta semanais, nas condições que especifica.
Autor:: Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:: 29/03/2017

Matéria:: RCE 15/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para debater a descontinuidade do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR, especialmente em sua modalidade presencial.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 15/03/2018

Atividade Legislativa